FRANQUIA E VAREJO

Os profissionais do Direito desempenham um papel fundamental na atuação das empresas de franquia e varejo, através da elaboração de contratos de franquia em conformidade com a legislação vigente, estabelecendo as obrigações e responsabilidades das partes (franqueador e franqueado) e definindo as regras de funcionamento da franquia, de acordo com seu propósito, visão da marca, setor de atuação, dentre outros aspectos relevantes ao negócio.

Além de desempenhar um papel fundamental na atuação das empresas deste segmento, o objetivo da nossa atuação também é garantir o cumprimento das leis trabalhistas e tributárias, proteção dos direitos de propriedade intelectual, proteção dos consumidores e garantia da concorrência justa e leal.